[418409]   
FEIJÓ, Carlos
A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011).
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Pluralismo jurídico | Direito nacional | Direito comparado
Cota: 10-(001)-3-30-6|BGUC

[436160]   
MENDES, Lara França
A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC

[19972]   
FARIA, Lobato de
A propriedade indígena em face do nosso direito / Lobato de Faria
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 37-38 (1950), p. 23-24
Descritores: Portugal | África lusófona | População autóctone | Legislação | Direito nacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[18621]   
KUPER, Hilda
Áfrican Law : adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965 (United States of America : Library of the Congress, 1965. - 275 p.
Descritores: África | Estudo de casos | Legislação | Direito nacional
Cota: D- 291|UCDA

[184018]   
ARAÚJO, Rui
Aspecto crítico da actividade legislativa em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Ponto & Vírgula : Revista de Intercâmbio Cultural. - Nº 12 (1984), p. 22-24
Descritores: Família | Direito nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[181449]   
GOMES, Antonieta Rosa
Comentários ao Projecto de Lei da Terra / Antonieta Rosa Gomes
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores: Propriedade de bens | Direito nacional | Guiné-Bissau
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[53949]   
Empresas importadoras e exportadoras da República Popular de Angola. - Constantes no despacho nº 80/88, de 30.12.88 do ministro do comércio externo
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 33
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG

[194299]   
NOVAK, William J
Enterprise and American law / William J. Novak. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 658-659
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional
Cota: PP1481|AHM

[217778]   
Legislação da província- Governo Geral : diploma legislativo nº 2428 / Luís Soares Barreto. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, 1964. - 10 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 29)
Descritores: África | Moçambique | Política | Direito nacional
Cota: PP754|AHM

[53897]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 13 (Jan/Fev. 1992), p. 66-70
Descritores: Angola | Legislação | Direito Nacional
Cota: E 4713|ISEG

[54012]   
Legislação ultramarina : sumários do "Diário do Governo"
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 309-315
Descritores: África Lusófona | Legislação | Direito Nacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[74261]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1972. - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE

[181389]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[175982]   
MONTEIRO, César
O empresário em Cabo Verde : o quadro jurídico-legal / César Monteiro
In: Cifrão : Jornal de economia. - Ano I, Nº 12 (2000), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Economia nacional | Política económica | Direito nacional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[377390]   
Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959 (Rio de Janeiro : Divisão de Serviços Gráficos da Administração Nacional do Serviço Social do Comércio, 1959. - 130, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Federalismo | Centralização | Descentralização | Regionalização | Legislação | Trabalho | Empresa | Empregado | Lucro | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Emigração | Imigração | Direito | Direito internacional | Direito nacional | Política migratória | Classe dirigente
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[194302]   
MCGERR, Michael
Struggles for justice : social responsibility and the liberal State / Michael Mcgerr. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 687-688
Descritores: América | Aplicação da lei | Direito nacional | Jurisdição social
Cota: PP1481|AHM

[341225]   
COLAÇO, Fernando Jorge
The notarial institution : communication addressed to the all India notaries conference held on 16-2-1997 at Panjim, Goa, India / Fernando Jorge Colaço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p.229-254
Descritores: Direito nacional | India
Cota: 347.9(547GOA)/COL|FO